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Universidade Federal do Ceará
NEDAP – Núcleo de Estudos sobre o Direito na América Portuguesa

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Gustavo César Machado Cabral

Bio

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista de Produtividade do CNPq (Pq-2). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC (2020-2021). Foi pesquisador associado ao Instituto Max Planck para a História do Direito Europeu (Alemanha) (2017-2018). Doutor (com louvor) em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Alemanha), sob orientação do Prof. Dr. Thomas Duve. Foi Professor e Pesquisador Visitante nas Universidade Autónoma de Madrid (Espanha), de Maastricht (Holanda), Nova de Lisboa (Portugal), Henan (China) e Brown (Estado Unidos). Líder do grupo de pesquisa “História do Direito: os caminhos da formação do direito brasileiro”. Orientador do Núcleo de Estudos sobre o Direito na América Portuguesa (NEDAP/UFC). Pesquisador da Red Columnaria. Membro dos seguintes grupos de pesquisa: Rede de História do Direito/ Legal History Network/ Red de Historia del Derecho (USP), Jesuítas nas Américas (UNISINOS) e A abertura metodológica da pesquisa do pensamento jurídico processual (UFPEL). Diretor (primeiro secretário) da Associação dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC) (2019-2021).

Formação

  • Doutorado em História do Direito (USP, 2013)
  • Mestrado em Direito (UFC, 2011)
  • Graduação em Direito (UFC, 2008)

Estágios de Pesquisa

  • Pós-Doutorado, Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Alemanha), 2016-2017
  • Pós-Doutorado, Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Alemanha), 2014
  • Pesquisador Visitante, Brown University/John Carter Brown Library (Estados Unidos), 2022
  • Professor Visitante, Henan University (China), 2021
  • Professor Visitante, Universidade Nova de Lisboa (Portugal), 2020
  • Pesquisador Visitante, Universidade de Maastricht (Holanda), 2019
  • Professor Visitante, Universidade Autônoma de Madrid (Espanha), 2015

Áreas de Atuação

  • História do Direito
  • Teoria do Estado
  • Ciência Política

Projetos de Pesquisa

  • Direito colonial brasileiro: mapeamento e análise crítica das fontes (séculos XVI-XVIII), Edital Universal CNPQ
  • Normatividades, resolução de conflitos e litigantes na América Portuguesa (séculos XVI-XVIII), Produtividade em Pesquisa CNPQ
  • Normatividades na América Portuguesa: para uma teoria das fontes do direito colonial brasileiro, Produtividade em Pesquisa CNPQ (concluído)
  • Fontes do direito na America Portuguesa e os direitos locais (séculos XVII e XVIII), PIBIC/UFC
  • Fontes do Direito na América Portuguesa: comunicações da administração periférica, séculos XVII e XVIII, PIBIC/UFC (concluído)
  • NEDAP – Núcleo de Estudos Sobre o Direito na América Portuguesa

Grupos e Redes de Pesquisa

Links e Publicações

Email

gustavocesarcabral@gmail.com

gustavocesarcabral@ufc.br

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