O Núcleo
O Núcleo de Estudos sobre o Direito na América Portuguesa (NEDAP) é um projeto de extensão na Universidade Federal do Ceará (UFC) associado ao grupo de pesquisa “História do Direito: os caminhos da formação do fenômeno jurídico brasileiro”, que reúne pesquisadores de diversas universidades brasileiras (UFC, USP, Unifesp, UFRGS, UFPel, UFPR) e de centros de pesquisa internacionais (Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu).
Envolvendo estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores e professores na área da História do Direito, o NEDAP está associado ao projeto de pesquisa “Direito Colonial Brasileiro: mapeamento e análise crítica das fontes (séculos XVI-XVIII)”, contemplado pelo Edital Universal/2016 do CNPq. Trata-se, portanto, de uma articulação de várias iniciativas focadas no estudo do fenômeno jurídico no espaços do Brasil Colonial – ou América Portuguesa, a fim de alcançar toda a porção americana do Império Português.
Adotando uma perspectiva ampla de direito, o NEDAP parte de uma visão pluralista e não necessariamente legalista da ordem jurídica da Idade Moderna, o que permite um diálogo interdisciplinar com várias outras áreas do conhecimento (História, Antropologia, Literatura, Teologia, História da Arte e Arquitetura). A transdiciplinaridade é imprescindível para que se compreenda adequadamente o direito no período em que o objeto de estudo do NEDAP se insere (séculos XVI-XVIII).
Pretende-se inserir as pesquisas desenvolvidas no âmbito deste projeto em um contexto internacional de estudos sobre a História do Direito na Idade Moderna, atentando-se para a historiografia mais recente e contribuindo para essa discussão a partir da experiência no Brasil Colonial. A intenção é promover um diálogo profícuo em que tanto os nossos pesquisadores estejam conectados com os debates mais atualizados dessa historiografia quanto que os produtos acadêmicos gerados pelo Núcleo colaborem diretamente com o desenvolvimento desses estudos.
