Plataforma NAP
A Plataforma NAP – Normatividades da América Portuguesa é uma base de dados pensada com a finalidade de facilitar o acesso a normas juridicamente relevantes para o espaço da América Portuguesa durante o período colonial (séculos XVI a XVIII). Os documentos inseridos nessa base de dados são, em sua maioria, provenientes de obras impressas no século XIX e principalmente no século XX. Contudo, a sua dispersão dificultava o acesso a eles, da mesma maneira que, pensando nesses documentos a partir de características de conjunto e fazendo uma leitura jurídica, é possível tornar a análise mais interessante para a História do Direito.
A Plataforma é uma iniciativa colaborativa dos pesquisadores do NEDAP, sob a coordenação do Prof. Dr. Gustavo Cabral (UFC), e que vem sendo construída desde 2019, contando com apoio do CNPq. Seu constante aprimoramento implica o acréscimo frequente de novos documentos, o que torna a Plataforma NAP um instrumento em construção e em franca ampliação. Ao final, desejamos que a comunidade acadêmica que se interesse pela história do fenômeno jurídico no período colonial tenha um acesso mais facilitado a documentos que relevam não apenas a dinâmica do direito no período, mas também a maneira como nós devemos pensar o fenômeno jurídico como um todo.
